Construindo favelas da diversidade!
Hoje é o dia internacional de combate à homofobia. Foi há vinte anos, em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0, correspondente à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças. Neste dia, a OMS declarou: “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. Essa nova classificação foi um marco para a conquista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a luta contra a homofobia no mundo, uma vez que a homossexualidade era considerada doença desde 1948 pela instituição.
Apesar do valoroso reconhecimento pela OMS, ainda hoje pessoas de vêem--se confrontados com um conflito entre os seus sentimentos e os valores e as normas sociais no que diz respeito à sexualidade, intimidade e, mais abrangentemente, em relação à existência humana no seu todo. Diversas orientações sexuais estão sujeitas ao preconceito irracional que leva ao medo e à aversão, os quais, conseqüentemente, desencadeiam atitudes discriminatórias (algumas vezes até mesmo violentas). E essas atitudes não são diferentes em nossos espaços de vivência, as favelas brasileiras.
A favela é um espaço de construção de novas práticas sociais e saberes compartilhados. A vida nessas áreas não se resume ao cotidiano de crianças e adolescentes, pois é também uma experiência potencial de revisão e crítica de práticas sociais injustas e discriminatórias. Temas como a discriminação por raça, sexo ou deficiência passaram a fazer parte da agenda da favela. No entanto, o mesmo movimento crítico de revisão ética de nossos padrões de desigualdade e opressão no campo das relações raciais e de gênero não se estendeu ao tema da diversidade sexual.
Apesar do esforço empreendido pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil com finalidade de viabilizar as ferramentas para o exercício do democrático controle social, no que pertence ao acompanhamento e avaliação das diferentes ações a serem empreendidas; sabemos que a livre orientação e a expressão sexual consistem ainda numa conquista ainda não consolidada, vez que predominam, em especial em espaços de elevada vulnerabilidade social, a homofobia, a desconfiança e a desinformação, em detrimento às noções de tolerância e respeito à diversidade.
Para a Central Única das Favelas (Cufa), que recentemente criou dentro da entidade um Núcleo de trabalho sobre diversidade, o Núcleo LGBT, uma das metas centrais consiste numa mudança de comportamento de todos os seres humanos, em especial gestores, a estarem comprometidos em garantir os direitos humanos dos homossexuais e reconhecer a trajetória de milhares de brasileiros, em especial aqueles que, a partir da década de 80, dedicam-se à luta e o pleito a tais garantias, a convergir com a consolidação de avanços políticos, sociais, legais e jurisprudenciais duramente conquistados ao longo dos últimos anos.
À luz do dia internacional de combate à homofobia, a Cufa vê que ações de prevenção à violência e discriminação contra LGBT´s, ao promover a cidadania desses diversos segmentos populacionais, deverá sempre adequar-se às variáveis, necessidades, expectativas e peculiaridades inerentes a cada um desses grupos sociais, considerada a diversidade de todos os nossos espaços de direito. E, nossa entidade, com a formação do Núcleo LGBT se põe junto aos movimentos de luta pela diversidade sexual a pensar em atividades, caminhadas, ações em que conscientizem acerca dos direitos garantidos à comunidade LGBT e promoção de sua auto-estima, bem como o fomento à denúncia das violações dos direitos humanos dos homossexuais.
Portanto, a complexidade do fenômeno da homofobia se revela, sobretudo no silenciamento em relação à diversidade sexual concomitante à naturalização da heterossexualidade e do binarismo de gênero. Precisamos, e essa é nossa luta diária, fazer de nossas favelas instrumentos constituintes da formação para diversidade como política pública, devendo estar estritamente vinculados a princípios orientadores de uma sociedade democrática, como igualdade, liberdade, autonomia e respeito às diferenças. É assim que, a cada dia, estamos, no meio a tantas outras lutas e prazeres, estamos construindo favelas de diversidade!
Texto: Danillo Bitencourt (BA), coordenador do Núcleo LGBT da Central Única das Favelas
