Projeto que criminaliza a homofobia poderá ser desarquivado

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
A senadora eleita Martha Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.

O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas serão imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo dos trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Para o arquivamento das matérias não é considerada a relevância do tema, mas a antiguidade da proposição. As matérias arquivadas, entretanto, ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um terço dos senadores (27) seja apresentado até 60 dias após o inicio do ano legislativo.

O pedido deverá ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez. Caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente. A 54ª Legislatura terá início no próximo dia 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.

Veja declaração em Agência Senado

Diversidade Sexual na Escola

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Professora transexual de Porto Alegre leva a discussão da diversidade sexual para a sala de aula.

Veja a matéria feita também com a participação de Alexandre Bortolini, coordenador do projeto Diversidade Sexual na Escola da UFRJ, fala da importância de abordar a diversidade sexual na escola para o combate à homofobia.

Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=Qpv1ioqEo0o

Nova novela das 21h terá seis homossexuais

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
A próxima novela das nove, Insensato Coração, que estreia nesta segunda (17), promete incendiar ainda mais os debates em relação ao preconceito contra homossexuais.
Tudo porque seis personagens gays, que estarão presentes no folhetim, prometem movimentar a trama de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, que substituirá Passione.

Leia mais em R7 Entretenimento

Homens transexuais poderão fazer cirurgia em São Paulo

domingo, 16 de janeiro de 2011
Os homens que desejam se submeter à cirurgia de transgenitalização, removendo útero e mamas, poderão contar com o SUS (Sistema Único de Saúde) a partir do final de janeiro. Os transexuais atendidos pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, em São Paulo, passarão por uma triagem e em seguida serão encaminhados para o Hospital Estadual Pérola Byington para avaliação e realização de histerectomia (retirada do útero).
 
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