STF reconhece união homossexual como entidade familiar

sábado, 7 de maio de 2011
Por Felipe Recondo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

Facilidade
A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.

Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.

CUFA Paraíba participa do I Encontro do Fórum LGBT do estado

O Fórum de entidades LGBT da Paraíba, que congrega em João Pessoa o MEL, ASTRAPA, GMMQ, EJAMPA-LGBT e o Núcleo LGBT da CUFA-PB, em Campina Grande AHCG e o CIMPMAC, em Itabaiana o GVP, em Mari GAPEV e em Cajazeiras o Orgulho LGBT, realizará nos dias 7 a 9/05 o seu I Encontro Estadual e o I dia da cidadania LGBT da cidade de João Pessoa.

O Encontro tem como foco a exigência da aprovação pelo congresso nacional da PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil, como também a comemoração do dia 17/05, dia Internacional contra a homofobia, que se respalda a nível local na lei n° 11.735 .

As atividades acontecerão no Teatro Cilaio Ribeiro e será iniciado no com uma mesa de abertura, no dia 7/05/2011 ás 14 horas, com o tema “Movimentos Sócio: lutas e desafios”, tendo como palestrante a profa. Doutora Rosa Godoy da UFPB e os debatedores, oprof. Avenzoar Arruda do IFTPB, o prof. Alder Júlio da UFPB e o sindicalista Arimatéia França.

No dia 8/05/2011, ocorrerão dois grupos de trabalhos que abortaram a organicidade e sustentabilidade e as futuras atividades do Fórum, encerrando com uma plenária a qual será apresentada as demandas dos GTs e tomadas às decisões no coletivo.

No dia 9/05/2011, a programação terá a exibição de Milk, um filme estaduniense de 2008, dirigido por Gus Van Sant e baseado na vida do político e ativista gay Harvey Milk, que foi o primeiro homossexual declarado a ser eleito para um cargo público na Califórnia, como membro da Câmara de Supervisores de São Francisco e a I Caminhada pela Cidadania LGBT da Paraíba às 14 horas, com concentração no Ponto dos Cem Reis, indo até a Câmara Municipal onde ocorrerá uma audiênciapública pautando a homofobia numa sessão especial, convocada pela Frente Parlamentar Contra Homofobia em João Pessoa, que tem sua presidência a Vereadora Sandra Marrocos, reconhecida pelo Movimento LGBT com aliada importante na luta, encerrando a programação com um show cultural de volta no Ponto de Cem Réis a partir das 19 horas.

Por Ascom Fórum LGBT da Paraíba

Linha Dura virou gay?

sexta-feira, 22 de abril de 2011
Tire você mesmo a sua conclusão, segue abaixo a entrevista com o Rapper Linha Dura, ele fala sobre um assunto polêmico e também do seu novo Álbum.



Por Enderson Fernandes - Favela Comunicação

Por que resolveu escrever uma letra com um tema tão espinhoso?

Linha Dura: “Cara, eu estava no cabelereiro esperando minha hora, e passou na televisão o preconceito que aquele jogador de vôlei Michel sofreu em uma partida, onde, crianças, jovens senhoras gritava em coro o chamando de bicha, gay. Nessa do meu lado, tinha um homem alto, negro, com voz forte e firme que começa a chamar a sociedade de hipócrita, dizendo que realmente ninguém gostaria que o filho fosse gay, ou filha lésbica, o “cara” começou falar uma “pá”de coisa, parecia uma metralhadora que não parava de “cuspir” palavras ofensivas aos gays. Todos no salão estavam quietos, como eu também adoro uma “confusãozinha”, só de vez enquando (risos), já que estava demorando chegar minha vez, entrei no debate e deixei o clima tenso no salão, comecei a falar sobre as conquistas das mulheres, das cotas em universidades, dos pastores que recebem o chamado divido, mas se envolvem em política partidária, e das opções sexuais das pessoas, ai “cê” já viu, em resumo o “cara”me perguntava coisas como: Você é maluco? Você é gay? E por ai vai.

Então resolveu fazer uma música em prol dos gay?

LD: Na verdade a música é principalmente para causar uma discussão entre nós heterossexuais, pois os gays, as lésbicas, os travestis e todas as outras categorias já lutam há anos pelos seus direitos, e nós homens (héteros), de certa forma, ignoramos e deixamos “rolar”, pois achamos que não temos nada com isso, eu acho o contrário, pois temos tudo haver com o assunto e com todos os outros assuntos que acontecem no mundo, não estamos aqui apenas de passagem.

Se você fosse um político, defenderia tranqüilamente o casamento gay? e tantas outras reivindicação do movimento?

LD: Se o movimento me procurasse eu iria propor uma consulta pública assim como foi feito com o desarmamento, mas acho que o movimento não iria conseguir muita coisa com isso, de certa forma, seria um primeiro passo, eu quero deixar claro que sou heterossexual assim como acho também que a maioria é, portanto, pensamos como hétero, eu digo isso, porque realmente tem uma “porrada” de coisa que não buscamos saber, não entendemos, e talvez achamos que muitos direitos que os homossexuais exigem vão deixar nossa sociedade vulgar, promiscua, não sei se a consulta pública seria um avanço, eu não quero pagar de moderno, mas a sociedade não quer discutir o assunto, ficando somente entre as pessoas do movimento com as autoridades, uma consulta já provocaria isso. Repare que tudo que estou falando é achismo, acho que o desarmamento foi uma tentativa sem sucesso, e também acho que a consulta pública para o movimento LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) também seria, o que significa que falta mais organização ainda em parte do movimento, ou seja, falta esclarecer ainda para sociedade suas reivindicações, mas um dos problemas é que no geral as pessoas ignoram o assunto. Acho que o movimento tem que conseguir mostrar pra sociedade que suas reinvindicações não se resume na parada gay. Assim como nossa reivindicações não se resume no carnaval, a festa é uma concentração onde as familias bolsanárias da vida tem que entender que serve pra mostrar pro mundo que existe pessoas que pensam diferente e que gostaria de ser tratado com o mesmo respeito, bom eu acredito que seja esse um dos objetivos.

MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO… como assim, O que quis dizer?

LD: Quero dizer que conheço dois caminhos para uma decisão, ou é bom senso ou é voto, a primeira opção é a qual eu acredito que seria a perfeição ou o mais próximo delas, mais na maioria das vezes não é possível, portanto sempre vai ter um lado descontente, nesse caso o movimento LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) esta em desvantagem, pois são minorias, mas acredito que com o tempo eles terão mais avanço, assim como as mulheres hoje conquistaram inúmeros espaços, na minha opinião; o mundo perfeito nunca existiu, acho que deveríamos buscar ao máximo essa perfeição na base do respeito ao direitos das pessoas que conseguiram pelos meios democráticos ,ou seja, o voto. Se você editar a frase ela vai dar uma conotação preconceituosa, como já aconteceu de um amigo radical gay falar para mim que estava chamando eles de imperfeitos, jamais, porém sei que sempre vai ter um desses assim como já vi vários irmãos negros, várias feministas pegar um termo e criar inúmeras teorias de perseguição, de qualquer forma, como nunca sofri preconceito homossexual, porque não sou um, mas já sofri vários por ser negro, sei bem o que é ter um sentimento desse, espero que no geral as pessoas não enxerguem dessa forma, pois a letra toda eu deixo claro que respeito o direito de todos (as) ou pelo menos tento o máximo.

Já pensou em fazer alguma campanha com essa composição?

LD: Todas as minhas composições tem o intuito de fazer as pessoas refletirem sobre o assunto que abordo, a música esta ai, quem quiser compor em cima, fique a vontade #todavida (risos). Em resumo acho que eu não tenho que lançar campanha, quem tem que lançar campanha Talvez seja o movimento LGBTTT, porque eu como hetero estou buscando sempre me sentir contemplado com os meus direitos.

Fala um pouco do mais do seu novo disco.

LD: Resumidamente, o nome do disco é EM BUSCA DA VERDADE, vai sair pelo selo TODAVIDA, um selo específico para o mundo da música negra. Os temas das letras continuam sendo politicamente marginal e vêm buscando a verdade, sempre, que cada vez mais aprendo que são várias, pois cada um ora por um tipo de Deus, de santo, cada um é um universo, estou gravando mais uma vez no Estúdio INCA, por ser um lugar que me sinto muito bem, onde tem ótimos profissionais do mundo do áudio, estou trazendo nas músicas o jazz, o soul, o funk, e várias outras vertentes da música negra, sem esquecer, é claro, dos nossos instrumentos afro-matogrossensse que é a viola de colcho, o ganzá, o moucho, as mulheres do siriri respondendo o coro têm música que me inspirei muito do disco da Vera e Zuleika, estou ouvindo muito rasqueado, vai ser um produto super moderno com um sentimento da cuibania e do povo mato-grossense. Em breve espero que gostem!

Letra: Mundo Perfeito
Autor: Linha Dura
Disco: em busca da verdade (em breve)
Selo: Todavida

Preconceito ,falta de justiça social para as mulheres, gays, lésbicas, travestis, transexuais etc etc.
Segue a opinião de um Hétero. Heia Linha Dura. (EU, eu, eu)
Tô ligado que eu vou ser taxado.
Piadinha dos meus aliados.
Fazer o que é o mundo macho.
Uma pá pensando com a cabeça de baixo.
Sou a favor do direito de todos.
Mundo perfeito quem acredita é louco.
Eu não concordo com a unanimidade
Por isso eu respeito a diversidade.

SOCIEDADE O DIREITO É PRA TODOS.
MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO.
TODO PODER EMANA DO POVO.
Ei BRASIL PRECONCEITUOSO. (2x).


Falta respeito, dignidade.
Viramos monstro, nas ruas da cidade.
Sou a favor sim da liberdade.
Da orientação pra felicidade.
É pela vida, cidadania.
Sem promiscuidade, sem putaria.
Minha rima é contra toda a hipocrisia.
Tão perguntando e seu filho e sua filha?
Eles que sabem são protagonistas.
Eu acredito na autonomia.
Mando um recado para o mundo machista.
Sou a favor é das minorias.
Tudo é decidido com o voto na urna.
Organização para uma vida justa.
Tem que fazer pressão.
Tem que fazer ação.
Postura e posição contra discriminação.
Mais um fugindo da escola.
A aula inteira chamado de boiola.
Sem qualificação, é prostituição.
A vida segue e o caos continua irmão.
Pastores chamam de pecadores.
Pra mim são trabalhadores.
Todos são homens, todas são mulheres.
Mais sexo, faz do jeito que preferem.

SOCIEDADE O DIREITO É PRA TODOS.
MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO.
TODO PODER EMANA DO POVO.
Ei BRASIL PRECONCEITUOSO. (2x).


A rima segue, o rap é compromisso.
Na busca da verdade, pelo equilíbrio.
Sem tirar ninguém, sem condenar alguém.
Intolerância só piora num tem?
O mundo está um caos, o alvo esta errado.
Ninguém nasceu pra ser discriminado.
Vamos chegar em uma guerra civil.
É isso que tu quer Brasil?

Conheçam outros trabalhos do Linha Dura.
http://www.linhadura.tnb.art.br/
myspace.com/linhadura
Twitter: @linhadura
E-mail: linhadura@gmail.com

Yes, we can!

quinta-feira, 24 de março de 2011
Por Rogério Garcia

Dizem que a educação e a cultura são capazes de mudar pensamentos e posturas de uma sociedade.

Levando em consideração que nós da comunidade LGBT somos responsáveis pela maior parte do fazer cultural do nosso país, começo a acreditar que tem alguma coisa errada.

Vamos aos fatos: É notória a presença de Gays, Lésbicas e Trans em todos os segmentos culturais do país – Atores, diretores, maquiadores, Redatores enchem os nossos teatros e telenovelas de sonhos e questões pertinentes à sociedade. E o que falar então do maior espetáculo da Terra? O Carnaval Carioca e o Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro simplesmente não existiria sem nós gays, que estamos representados nos carnavalescos, coreógrafos, artistas plásticos, costureiros, diretores entre outras funções. Então, porque o ponto de mudança para discussões pertinentes ao nosso universo são tão difíceis de serem discutidas? Falta união? Falta foco? Porquê as bancadas políticas contra os nossos direitos são mais fortes e significativas?

Em 2009 remontei um espetáculo chamado “Todo Amor que Houver Nessa Vida”, com a direção magnífica da atriz Zezé Motta (sua primeira direção para o teatro). Nosso maior desafio foi fazer uma peça que não fosse comédia, com temática LGBT, num dos palcos mais respeitados do Rio de Janeiro: a Casa de Cultura Laura Alvim. Foi um sucesso! Casa lotada todos os dias. No entanto o que mais me intrigava eram os comentários de pessoas que iam assistir à peça achando que, pelo título, o espetáculo falaria da vida do cantor Cazuza. Uma vez ouvi de uma advogada: “Eu nunca imaginei que o relacionamento entre dois homens poderia ser tão bonito, tão normal”.

Chegou a hora de mostrar e exigir respeito! Chega de brigas internas, chega de falácia! Vamos agir: vamos mostrar que é possível uma sociedade menos desigual em todas as instâncias!

Cada um na sua arte, cada um com sua arma, cada um mostrando que “sabe a dor e a delícia de ser o que é”.

Sim, nós podemos!

Rogério Garcia é assessor de comunicação da CUFA-RJ e integrante da CUFA LGBT

Automediação dos meus conflitos

quarta-feira, 23 de março de 2011
Por Danillo Bitencourt

Há algum tempo, tem me chamado a atenção as questões que envolvem o universo homossexual. Nunca tive muita proximidade com esses assuntos e confesso que não entendo muito essa “sopa de letrinhas”: já foi GLS, agora LGBT... mas o que tenho observado é que hoje eles sofrem um tipo de perseguição e preconceito que eu já vi muito por aí.

Impressiona-me a necessidade que as sociedades possuem de encontrar sempre um segmento para o “linchamento público”. Exemplos não faltam na história da humanidade: isso já aconteceu com os hebreus, com os judeus, com as mulheres, ainda hoje existem resquícios em cima dos negros... e agora a “artilharia” pesada se volta contra os gays.   Não é simples  mesmo, por mais que sejamos abertos  para esse tipo de assunto, mas quando é o seu filho que chega em casa com  um namorado pode ser que sua postura se transforme num choque.

Outro dia eu estava no centro da cidade  a caminho de Madureira, o sinal fechou, o carro parou; Eu batia com os dedos no volante para apressar a abertura do sinal; do  meu lado esquerdo tinha um desses hotéis velhos, de centro da cidade, cuja porta tem  6 metros de altura e abre somente um lado.  De repente, saíram dois  negrões (eu posso):  eles conversavam naturalmente,  nada ali  chamava a atenção,  exceto  o tamanho deles  e as suas caras de tigre.  O sinal nada  de abrir. Até, em um dado instante,  os dois começaram a se beijar  do nada.  Como do nada?  Mas sim do amor deles  ou do desejo.  No entanto confesso que se eu tivesse de bicicleta eu tinha caído, afinal era a manifestação do meu preconceito se colocando diante do sinal verde;  pois o sinal abriu e as pessoas começaram a buzinar  e rir... Eu não, nem ri e nem buzinei... mas fiquei alarmado com a cena ...  afinal eu sempre ouvi dizer que " além de preto e pobre ainda é bicha?"  E  logo eu pensar assim se sempre lutei contra a discriminação?  Que tipo de homossexualidade que meus olhos aceitariam? Será que se fossem duas meninas novinhas, loirinhas,  eu ficaria menos tenso?  Sei lá! Deixa-meeu ir embora que o buzão está atrás de mim, metendo o farol no meu retrovisor. E os dois negrões?  Ficaram lá fazendo de duas línguas um turbilhão público...  E porquê não ?

Na ultima segunda feira , estava assistindo o programa da Luciana Gimenez, quando o tema é a relação entre as igrejas evangélicas e os gays.  Confesso que é muito confuso para ser debatido em televisão, sobretudo pela condução.  A bala ta comendo, tiro pra todo lado. Piadas, agressões e deboches. O que não falta é tensão.  A única coisa que esta posta que todos concordam é que “Deus te ama".  O programa já estava acabando e não deu para eu pegar o nome de todos; mas não importa, vou tentar escrever meu sentimento e minhas inclinações  e se, porventura, parecer que eu sou homofóbico, calma!, não sou; se sou, não quero ser. Não me acuse , me ajude.  Mas não vai ser preciso, eu definitivamente não sou, a pesar do susto.

Bem, o que faz uma pessoa superior à outra? Com certeza não é a cor da pele ou gostar de pessoas do mesmo sexo. E quando o sujeito é preto, pobre e gay então, fudeu! E é por isso que estamos lançando um grupo de rap gay: o Gangsta G, que é formado por vários homossexuais, o que tem causado uma confusão enorme no rap e no hip hop.

Um dos integrantes do grupo é evangélico e ele tem contado coisas incríveis sobre sua vida no templo religioso,   como eu não sabia a que existia essa vertente religiosa,  resolvi acompanhar de perto e até a fazer um documentário sobre a vida do grupo e desse jovem gay religioso,  o programa acabou de acabar  a discussão foi exótica , não  pelo tema, mas pela abordagem. 

Eita, são nove minutos de quarta feira agora, tenho que correr... Vamos lá... Vamos lá nada. Vou deixar o Danillo escrever sobre isso, pois estou com sono  e confuso: ele é autoridade no assunto.  Danillo escreve esse texto pra mim. 

Então, Celso, seu pedido é uma ordem... Vamos conversar um pouco sobre isso.

A temática da homossexualidade (e o correto é homossexualidade, pois homossexualismo referia-se a doença, mas saiu do rol das patologias desde 1993 da Classificação Internacional de Doenças - CID - graças ao empenho do movimento homossexual brasileiro iniciado em 1985, quando da retirada pelo Conselho Federal de Medicina do termo nas classificações das doenças brasileiras) ainda é um assunto que provoca rupturas em nosso pensamento, enfreado por uma cultura heteronormativa que classifica a heterossexualidade como o aparato normal das relações humanas, esquecendo da transitoriedade que a sexualidade pode assumir num continuum que varia desde a homossexualidade exclusiva até a heterossexualidade exclusiva, passando pelas diversas formas de bissexualidade.

Quando a Central Única das Favelas, entidade construída com valores baseados na cultura de periferia e na luta social do jovem cidadão vindo de espaços socialmente excluídos, pensou na criação de um grupo de rap formado por pessoas cuja orientação sexual possa ser (ou não) diferente da sua, a primeira perspectiva foi a de incluir. Incluir, digamos, no sentido real da palavra, de chamar para perto todos aqueles que, independente das condições escolhidas para viver, são cidadãos e fazem parte deste referencial de sociedade democrática e de direitos. Foi assim que propomos, então, a criação de um grupo de rap formado por pessoas homossexuais, o Gangsta G, constituindo na cultura da periferia mais um espaço legítimo de divulgação não do conceito ou da orientação sexual das pessoas, mas um local de informação sobre a necessidade que devemos entender o outro como um ser humano, cujas especificidades possam ser ainda não reconhecidas em seu dia-a-dia.

O Gangsta G é um desejo que está sendo analisado, discutido. Estamos, e se pode perceber no próprio site da Cufa, sendo rebatido por vários comentários sobre a criação deste grupo. São pouquíssimas as pessoas que concordam com essa nova atitude do movimento hip hop brasileiro, capitaneado pela Cufa. É com nosso esforço, nossa atitude, que iremos povoar a mente das pessoas com novas idéias, novas compreensões e entendimentos. É isso que estamos necessitando: de uma força tarefa dentro de nossa entidade para que esses assuntos sejam tratados de forma mais igualitária, com o devido respeito que todo ser humano deve ter, independente de sua orientação sexual.

Precisamos entender que algumas de nossas atitudes possam transferir posicionamentos homofóbicos. Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.

Cantar rap, no sentido tradutório da palavra, é bater o papo, exprimir opiniões sobre determinados assuntos que ainda não estão em voga na nossa sociedade. Assuntos, estes, em sua maioria, que mostram a real face da vida em comunidade, na favela, colocando em xeque as relações sociais estabelecidas pelo viés dos pré-conceitos inferidos em nosso cotidiano. A orientação sexual de quem vai bater o papo não tem nenhuma interferência com a qualidade musical produzida. O fato é que a poesia e a rima de um grupo de rap formado por homossexuais continuarão sendo letras de protestos a essa nossa sociedade excludente e condenatória. O rap dos homossexuais é o papo da vida de pessoas que estarão apresentando a todos nós um novo conceito de família, de relacionamento, de convivência amorosa. Um conceito de direitos humanos, de igualdade na diversidade.

Sendo assim, indagados por inúmeros comentários sobre a possibilidade da criação de um Gansgta G, a Cufa estabeleceu um fórum de discussão sobre o assunto em seu site nacional. Surpreendentemente, a maioria das opiniões ali divulgadas representa o desconhecimento de muitas pessoas no que tange ao direito humano de ser entendido em sua especificidade, de ser compreendido como um cidadão de bem, de respeito e de valor. Valores estes que vão além da cor, da orientação sexual, da idade... São valores de direitos. E para se ter direito, basta ser humano.

A CUFA convida a todos para, juntos, embalarmos no espaço musical brasileiro a oportunidade de cantar histórias de vida de gente igual a gente, cuja orientação sexual possa ser ou não diferente da nossa. É hora de colocarmos na rua, das cidades brasileiras, toda a alegria e colorido da vida promulgada sobre os valores da fraternidade, liberdade e igualdade. Vamos, CUFA Brasil, com coragem e vontade, cantar a diversidade sexual de nosso povo...

Beijos coloridos do Danillo Bitencourt.

Danillo Bitencourt é ex-presidente nacional da CUFA e hoje coordena um novo momento da Central Única das Favelas que, pontualmente, entendeu a necessidade de discutir essas demandas dentro da entidade e, por consequência, no espaço das favelas. Danillo participa, desde então, o nosso Núcleo LGBT, onde estão sendo pautados atos e ações de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
 
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