Gays são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia

Eles não cometeram nenhum crime. Mas a decisão de assumir a homossexualidade bastou para que fossem condenados. Moradores de favelas da cidade do Rio e da Baixada Fluminense, gays, lésbicas, travestis e transgêneros vêm sendo caçados por traficantes e milicianos nas comunidades onde moram. Espancados e humilhados em público, muitos acabam assassinados. Outros, com um pouco mais de sorte, são ‘apenas’ expulsos das favelas — após sessões de tortura.

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Gays e outros HSH são mais escolarizados, têm maior poder aquisitivo e acessam mais o serviço público de saúde do que os homens em geral

Entre os gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) entrevistados em 10 cidades brasileiras, o nível de escolaridade é mais alto do que os homens em geral. Dos 3.610 homens que responderam ao levantamento, 52,2% possuem 11 anos ou mais de escolaridade. Pesquisa sobre Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade (PCAP), de 2008, mostra que, entre os homens em geral esse índice é de apenas 25,4%. Entre eles, o maior percentual varia de 4 a 7 anos de estudo (40,1%). Os dados foram divulgados hoje durante o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e o I Congresso Brasileiro das Hepatites Virais.

Nos últimos 12 meses, 23,5% dos gays e outros HSH fizeram o teste de HIV. Segundo a PCAP 2008, menos da metade (11,2%) dos homens em geral foram testados no mesmo período. Chama a atenção o maior percentual de gays e outros HSH que realizam a testagem nos serviços públicos de saúde: 66,7% deles receberam o diagnóstico para o HIV em centros de testagem e aconselhamento ou na rede pública de saúde. Na população masculina em geral, segundo a PCAP 2008, esse percentual é de 40,6%.

Questionados sobre sua percepção de risco, os outros HSH também demonstram maior nível de informação. Entre aqueles que se testaram alguma vez na vida, 53,9% o fizeram porque achavam que tinham algum risco de ter se infectado ou por “curiosidade” de saber sua condição sorológica. Entre os homens em geral, 32,7% procuraram o serviço de diagnóstico por essas razões.

Utilizando-se de metodologia em que cada entrevistado funciona como “semente” e leva o pesquisador a outros entrevistados, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde realizou estudo com o público HSH em: Manaus, Recife, Salvador, Curitiba, Itajaí, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande e Brasília. O critério para a participação na pesquisa foi possuir 18 anos ou mais e ter tido pelo menos uma relação sexual com um homem nos últimos 12 meses. O levantamento foi coordenado pela pesquisadora Ligia Kerr, da Universidade Federal do Ceará.

Os gays e outros HSH também utilizam com maior frequência os serviços de saúde para testes de HIV e acesso a preservativos do que a média da população masculina do país. Em relação a acesso ao preservativo, 76,9% dos gays e outros HSH declararam ter recebido camisinhas gratuitamente nos últimos 12 meses. Sessenta e seis por cento dos HSH tiveram acesso ao preservativo em um serviço público de saúde, 10,7% em uma organização não governamental e 9,9% na escola. Entre os homens em geral, esse índice é bem menor (33,9%).

A pesquisa comprova que o Projeto Saúde e Prevenção nas escolas (SPE) é um dos canais de acesso do jovem ao preservativo. O SPE é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação e consiste em levar ações de prevenção às instituições de ensino do país.

Uso do preservativo - Entre os gays e outros HSH de 25 a 64 anos, 78,9% usaram preservativo na primeira relação sexual, contra 21,6% dos homens em geral, na mesma faixa etária. Entretanto, o uso da camisinha na última relação sexual (nos últimos 12 meses) com parceria casual cai para 59,6%, praticamente o mesmo percentual dos homens em geral, que é 56,9%.

Em relação à população mais jovem, a pesquisa traz um alerta. Os jovens gays e outros HSH utilizam o preservativo em menor proporção que os jovens homens em geral: 53,9% deles utilizaram a camisinha na primeira relação sexual, enquanto 62,3% dos jovens homens em geral a usaram na primeira vez.

Nas relações nos últimos 12 meses com parceiro fixo, 29,3% dos jovens gays e outros jovens HSH utilizaram o preservativo. Nos jovens em geral, a média é de 34,6%. Em relações com parceiros casuais, os jovens gays e outros HSH fizeram uso do preservativo em 54,3% dos casos, resultado similar ao encontrado nos jovens em geral (57%).

Os resultados da pesquisa corroboram os últimos dados epidemiológicos lançados no final do ano passado pelo Ministério da Saúde. Na faixa etária de 13 a 19 anos, entre os meninos, há mais casos de aids por transmissão homossexual (33,5%) do que heterossexual (28,3% ).

Prevalência - A taxa de prevalência do HIV na população de gays e outros HSH com mais de 18 anos das 10 cidades pesquisadas foi de 10,5%. O dado encontrado é consistente com estudos anteriormente realizados em algumas cidades do Brasil e característico de uma epidemia concentrada. Nos Estados Unidos, por exemplo, a prevalência na população HSH é de 9,1%, bastante similar à brasileira. A prevalência na população masculina brasileira de 15 a 49 anos é estimada em 0,8%. A taxa de prevalência de sífilis durante a vida encontrada na pesquisa com gays e outros HSH foi de 13,4%.

Estigma e discriminação - Os resultados da pesquisa realizada com os gays e outros HSH evidenciam que o preconceito está presente na vida dessa população. Um total de 29,6% dos entrevistados afirmou já ter sofrido discriminação por causa da orientação sexual alguma vez; 44,5% disseram ter sido xingados e 12,4% já foram agredidos fisicamente. Mais da metade deles (51,3%) disseram já ter sido discriminados no trabalho, 28,1% na escola ou faculdade e 13% em algum ambiente religioso.

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Visita íntima a todos os detentos gays de São Paulo é lei!

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou no dia 02/06, no Diário Oficial, o Projeto de Lei nº 488 de 2010, que garante a detentos o direito à visita íntima independente de sua orientação sexual. O projeto é de autoria dos deputados Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Montoro (PSDB) e garante que o direito “será assegurado nos estabelecimentos penais de regime fechado e do semiaberto.”

Os deputados citam em sua justificativa que “o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT estabelece no anexo relativo às diretrizes de ação no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária, na Meta 1. Ação 2. que referido órgão deverá promover medidas para a promoção do respeito às distintas orientações sexuais e identidade de gênero nas unidades penitenciárias”.

A Lei prevê um prazo de até 120 dias para que os estabelecimentos penais se adequem ao novo direito.

Fonte: Central de Notícias Gays

Proibido amor: fé e homossexualidade!

Davy Rodrigues, 31 anos, teólogo e hairstylist, lançou seu primeiro livro no dia 22 de maio no Museu do Catete, Rio de Janeiro. "Proibido Amor" (Editora Metanoia) é um romance que poderíamos classificar de inclusivo, pois trata da questão de viver saudavelmente a Homossexualidade sem abrir mão da fé cristã.

O livro é o primeiro de uma série de cinco, nos quais o autor abordará, futuramente, outras confissões de fé como as de matriz africana e judaica, sempre em relação com a vivência sadia da Homossexualidade. A heteronormatividade é um paradigma que deve ser quebrado, em diferentes níveis, em todas as confissões de fé, pois todas elas reconhecem tal norma como "o certo", embora, na prática, lidam com o que chamam de "sexualidade discordante" de diferentes maneiras.

Fonte: Da Editora

Dia Mundial de Combate à Homofobia!

Construindo favelas da diversidade!

Hoje é o dia internacional de combate à homofobia. Foi há vinte anos, em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0, correspondente à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças. Neste dia, a OMS declarou: “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. Essa nova classificação foi um marco para a conquista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a luta contra a homofobia no mundo, uma vez que a homossexualidade era considerada doença desde 1948 pela instituição.

Apesar do valoroso reconhecimento pela OMS, ainda hoje pessoas de vêem--se confrontados com um conflito entre os seus sentimentos e os valores e as normas sociais no que diz respeito à sexualidade, intimidade e, mais abrangentemente, em relação à existência humana no seu todo. Diversas orientações sexuais estão sujeitas ao preconceito irracional que leva ao medo e à aversão, os quais, conseqüentemente, desencadeiam atitudes discriminatórias (algumas vezes até mesmo violentas). E essas atitudes não são diferentes em nossos espaços de vivência, as favelas brasileiras.

A favela é um espaço de construção de novas práticas sociais e saberes compartilhados. A vida nessas áreas não se resume ao cotidiano de crianças e adolescentes, pois é também uma experiência potencial de revisão e crítica de práticas sociais injustas e discriminatórias. Temas como a discriminação por raça, sexo ou deficiência passaram a fazer parte da agenda da favela. No entanto, o mesmo movimento crítico de revisão ética de nossos padrões de desigualdade e opressão no campo das relações raciais e de gênero não se estendeu ao tema da diversidade sexual.

Apesar do esforço empreendido pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil com finalidade de viabilizar as ferramentas para o exercício do democrático controle social, no que pertence ao acompanhamento e avaliação das diferentes ações a serem empreendidas; sabemos que a livre orientação e a expressão sexual consistem ainda numa conquista ainda não consolidada, vez que predominam, em especial em espaços de elevada vulnerabilidade social, a homofobia, a desconfiança e a desinformação, em detrimento às noções de tolerância e respeito à diversidade.

Para a Central Única das Favelas (Cufa), que recentemente criou dentro da entidade um Núcleo de trabalho sobre diversidade, o Núcleo LGBT, uma das metas centrais consiste numa mudança de comportamento de todos os seres humanos, em especial gestores, a estarem comprometidos em garantir os direitos humanos dos homossexuais e reconhecer a trajetória de milhares de brasileiros, em especial aqueles que, a partir da década de 80, dedicam-se à luta e o pleito a tais garantias, a convergir com a consolidação de avanços políticos, sociais, legais e jurisprudenciais duramente conquistados ao longo dos últimos anos.

À luz do dia internacional de combate à homofobia, a Cufa vê que ações de prevenção à violência e discriminação contra LGBT´s, ao promover a cidadania desses diversos segmentos populacionais, deverá sempre adequar-se às variáveis, necessidades, expectativas e peculiaridades inerentes a cada um desses grupos sociais, considerada a diversidade de todos os nossos espaços de direito. E, nossa entidade, com a formação do Núcleo LGBT se põe junto aos movimentos de luta pela diversidade sexual a pensar em atividades, caminhadas, ações em que conscientizem acerca dos direitos garantidos à comunidade LGBT e promoção de sua auto-estima, bem como o fomento à denúncia das violações dos direitos humanos dos homossexuais.

Portanto, a complexidade do fenômeno da homofobia se revela, sobretudo no silenciamento em relação à diversidade sexual concomitante à naturalização da heterossexualidade e do binarismo de gênero. Precisamos, e essa é nossa luta diária, fazer de nossas favelas instrumentos constituintes da formação para diversidade como política pública, devendo estar estritamente vinculados a princípios orientadores de uma sociedade democrática, como igualdade, liberdade, autonomia e respeito às diferenças. É assim que, a cada dia, estamos, no meio a tantas outras lutas e prazeres, estamos construindo favelas de diversidade!

Texto: Danillo Bitencourt (BA), coordenador do Núcleo LGBT da Central Única das Favelas