CUFA LGBT - Favelas, Diversidade & Direitos Humanos

STF reconhece união homossexual como entidade familiar

2011-05-07T15:51:00.000-07:00

Por Felipe Recondo

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, como união estável ou entidade familiar a união homoafetiva. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie.

Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

Facilidade
A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.

Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.

CUFA Paraíba participa do I Encontro do Fórum LGBT do estado

2011-05-07T15:47:00.000-07:00

O Fórum de entidades LGBT da Paraíba, que congrega em João Pessoa o MEL, ASTRAPA, GMMQ, EJAMPA-LGBT e o Núcleo LGBT da CUFA-PB, em Campina Grande AHCG e o CIMPMAC, em Itabaiana o GVP, em Mari GAPEV e em Cajazeiras o Orgulho LGBT, realizará nos dias 7 a 9/05 o seu I Encontro Estadual e o I dia da cidadania LGBT da cidade de João Pessoa.

O Encontro tem como foco a exigência da aprovação pelo congresso nacional da PLC 122, que criminaliza a homofobia no Brasil, como também a comemoração do dia 17/05, dia Internacional contra a homofobia, que se respalda a nível local na lei n° 11.735 .

As atividades acontecerão no Teatro Cilaio Ribeiro e será iniciado no com uma mesa de abertura, no dia 7/05/2011 ás 14 horas, com o tema “Movimentos Sócio: lutas e desafios”, tendo como palestrante a profa. Doutora Rosa Godoy da UFPB e os debatedores, oprof. Avenzoar Arruda do IFTPB, o prof. Alder Júlio da UFPB e o sindicalista Arimatéia França.

No dia 8/05/2011, ocorrerão dois grupos de trabalhos que abortaram a organicidade e sustentabilidade e as futuras atividades do Fórum, encerrando com uma plenária a qual será apresentada as demandas dos GTs e tomadas às decisões no coletivo.

No dia 9/05/2011, a programação terá a exibição de Milk, um filme estaduniense de 2008, dirigido por Gus Van Sant e baseado na vida do político e ativista gay Harvey Milk, que foi o primeiro homossexual declarado a ser eleito para um cargo público na Califórnia, como membro da Câmara de Supervisores de São Francisco e a I Caminhada pela Cidadania LGBT da Paraíba às 14 horas, com concentração no Ponto dos Cem Reis, indo até a Câmara Municipal onde ocorrerá uma audiênciapública pautando a homofobia numa sessão especial, convocada pela Frente Parlamentar Contra Homofobia em João Pessoa, que tem sua presidência a Vereadora Sandra Marrocos, reconhecida pelo Movimento LGBT com aliada importante na luta, encerrando a programação com um show cultural de volta no Ponto de Cem Réis a partir das 19 horas.

Por Ascom Fórum LGBT da Paraíba

Linha Dura virou gay?

2011-04-22T21:11:00.000-07:00

Tire você mesmo a sua conclusão, segue abaixo a entrevista com o Rapper Linha Dura, ele fala sobre um assunto polêmico e também do seu novo Álbum.

Por Enderson Fernandes - Favela Comunicação

Por que resolveu escrever uma letra com um tema tão espinhoso?

Linha Dura: “Cara, eu estava no cabelereiro esperando minha hora, e passou na televisão o preconceito que aquele jogador de vôlei Michel sofreu em uma partida, onde, crianças, jovens senhoras gritava em coro o chamando de bicha, gay. Nessa do meu lado, tinha um homem alto, negro, com voz forte e firme que começa a chamar a sociedade de hipócrita, dizendo que realmente ninguém gostaria que o filho fosse gay, ou filha lésbica, o “cara” começou falar uma “pá”de coisa, parecia uma metralhadora que não parava de “cuspir” palavras ofensivas aos gays. Todos no salão estavam quietos, como eu também adoro uma “confusãozinha”, só de vez enquando (risos), já que estava demorando chegar minha vez, entrei no debate e deixei o clima tenso no salão, comecei a falar sobre as conquistas das mulheres, das cotas em universidades, dos pastores que recebem o chamado divido, mas se envolvem em política partidária, e das opções sexuais das pessoas, ai “cê” já viu, em resumo o “cara”me perguntava coisas como: Você é maluco? Você é gay? E por ai vai.

Então resolveu fazer uma música em prol dos gay?

LD: Na verdade a música é principalmente para causar uma discussão entre nós heterossexuais, pois os gays, as lésbicas, os travestis e todas as outras categorias já lutam há anos pelos seus direitos, e nós homens (héteros), de certa forma, ignoramos e deixamos “rolar”, pois achamos que não temos nada com isso, eu acho o contrário, pois temos tudo haver com o assunto e com todos os outros assuntos que acontecem no mundo, não estamos aqui apenas de passagem.

Se você fosse um político, defenderia tranqüilamente o casamento gay? e tantas outras reivindicação do movimento?

LD: Se o movimento me procurasse eu iria propor uma consulta pública assim como foi feito com o desarmamento, mas acho que o movimento não iria conseguir muita coisa com isso, de certa forma, seria um primeiro passo, eu quero deixar claro que sou heterossexual assim como acho também que a maioria é, portanto, pensamos como hétero, eu digo isso, porque realmente tem uma “porrada” de coisa que não buscamos saber, não entendemos, e talvez achamos que muitos direitos que os homossexuais exigem vão deixar nossa sociedade vulgar, promiscua, não sei se a consulta pública seria um avanço, eu não quero pagar de moderno, mas a sociedade não quer discutir o assunto, ficando somente entre as pessoas do movimento com as autoridades, uma consulta já provocaria isso. Repare que tudo que estou falando é achismo, acho que o desarmamento foi uma tentativa sem sucesso, e também acho que a consulta pública para o movimento LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) também seria, o que significa que falta mais organização ainda em parte do movimento, ou seja, falta esclarecer ainda para sociedade suas reivindicações, mas um dos problemas é que no geral as pessoas ignoram o assunto. Acho que o movimento tem que conseguir mostrar pra sociedade que suas reinvindicações não se resume na parada gay. Assim como nossa reivindicações não se resume no carnaval, a festa é uma concentração onde as familias bolsanárias da vida tem que entender que serve pra mostrar pro mundo que existe pessoas que pensam diferente e que gostaria de ser tratado com o mesmo respeito, bom eu acredito que seja esse um dos objetivos.

MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO… como assim, O que quis dizer?

LD: Quero dizer que conheço dois caminhos para uma decisão, ou é bom senso ou é voto, a primeira opção é a qual eu acredito que seria a perfeição ou o mais próximo delas, mais na maioria das vezes não é possível, portanto sempre vai ter um lado descontente, nesse caso o movimento LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros) esta em desvantagem, pois são minorias, mas acredito que com o tempo eles terão mais avanço, assim como as mulheres hoje conquistaram inúmeros espaços, na minha opinião; o mundo perfeito nunca existiu, acho que deveríamos buscar ao máximo essa perfeição na base do respeito ao direitos das pessoas que conseguiram pelos meios democráticos ,ou seja, o voto. Se você editar a frase ela vai dar uma conotação preconceituosa, como já aconteceu de um amigo radical gay falar para mim que estava chamando eles de imperfeitos, jamais, porém sei que sempre vai ter um desses assim como já vi vários irmãos negros, várias feministas pegar um termo e criar inúmeras teorias de perseguição, de qualquer forma, como nunca sofri preconceito homossexual, porque não sou um, mas já sofri vários por ser negro, sei bem o que é ter um sentimento desse, espero que no geral as pessoas não enxerguem dessa forma, pois a letra toda eu deixo claro que respeito o direito de todos (as) ou pelo menos tento o máximo.

Já pensou em fazer alguma campanha com essa composição?

LD: Todas as minhas composições tem o intuito de fazer as pessoas refletirem sobre o assunto que abordo, a música esta ai, quem quiser compor em cima, fique a vontade #todavida (risos). Em resumo acho que eu não tenho que lançar campanha, quem tem que lançar campanha Talvez seja o movimento LGBTTT, porque eu como hetero estou buscando sempre me sentir contemplado com os meus direitos.

Fala um pouco do mais do seu novo disco.

LD: Resumidamente, o nome do disco é EM BUSCA DA VERDADE, vai sair pelo selo TODAVIDA, um selo específico para o mundo da música negra. Os temas das letras continuam sendo politicamente marginal e vêm buscando a verdade, sempre, que cada vez mais aprendo que são várias, pois cada um ora por um tipo de Deus, de santo, cada um é um universo, estou gravando mais uma vez no Estúdio INCA, por ser um lugar que me sinto muito bem, onde tem ótimos profissionais do mundo do áudio, estou trazendo nas músicas o jazz, o soul, o funk, e várias outras vertentes da música negra, sem esquecer, é claro, dos nossos instrumentos afro-matogrossensse que é a viola de colcho, o ganzá, o moucho, as mulheres do siriri respondendo o coro têm música que me inspirei muito do disco da Vera e Zuleika, estou ouvindo muito rasqueado, vai ser um produto super moderno com um sentimento da cuibania e do povo mato-grossense. Em breve espero que gostem!

Letra: Mundo Perfeito
Autor: Linha Dura
Disco: em busca da verdade (em breve)
Selo: Todavida

Preconceito ,falta de justiça social para as mulheres, gays, lésbicas, travestis, transexuais etc etc.
Segue a opinião de um Hétero. Heia Linha Dura. (EU, eu, eu)
Tô ligado que eu vou ser taxado.
Piadinha dos meus aliados.
Fazer o que é o mundo macho.
Uma pá pensando com a cabeça de baixo.
Sou a favor do direito de todos.
Mundo perfeito quem acredita é louco.
Eu não concordo com a unanimidade
Por isso eu respeito a diversidade.

SOCIEDADE O DIREITO É PRA TODOS.
MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO.
TODO PODER EMANA DO POVO.
Ei BRASIL PRECONCEITUOSO. (2x).

Falta respeito, dignidade.
Viramos monstro, nas ruas da cidade.
Sou a favor sim da liberdade.
Da orientação pra felicidade.
É pela vida, cidadania.
Sem promiscuidade, sem putaria.
Minha rima é contra toda a hipocrisia.
Tão perguntando e seu filho e sua filha?
Eles que sabem são protagonistas.
Eu acredito na autonomia.
Mando um recado para o mundo machista.
Sou a favor é das minorias.
Tudo é decidido com o voto na urna.
Organização para uma vida justa.
Tem que fazer pressão.
Tem que fazer ação.
Postura e posição contra discriminação.
Mais um fugindo da escola.
A aula inteira chamado de boiola.
Sem qualificação, é prostituição.
A vida segue e o caos continua irmão.
Pastores chamam de pecadores.
Pra mim são trabalhadores.
Todos são homens, todas são mulheres.
Mais sexo, faz do jeito que preferem.

SOCIEDADE O DIREITO É PRA TODOS.
MUNDO PERFEITO QUEM ACREDITA É LOUCO.
TODO PODER EMANA DO POVO.
Ei BRASIL PRECONCEITUOSO. (2x).

A rima segue, o rap é compromisso.
Na busca da verdade, pelo equilíbrio.
Sem tirar ninguém, sem condenar alguém.
Intolerância só piora num tem?
O mundo está um caos, o alvo esta errado.
Ninguém nasceu pra ser discriminado.
Vamos chegar em uma guerra civil.
É isso que tu quer Brasil?

Conheçam outros trabalhos do Linha Dura.
http://www.linhadura.tnb.art.br/
myspace.com/linhadura
Twitter: @linhadura
E-mail: linhadura@gmail.com

Yes, we can!

2011-03-24T08:17:00.000-07:00

Por Rogério Garcia

Dizem que a educação e a cultura são capazes de mudar pensamentos e posturas de uma sociedade.

Levando em consideração que nós da comunidade LGBT somos responsáveis pela maior parte do fazer cultural do nosso país, começo a acreditar que tem alguma coisa errada.

Vamos aos fatos: É notória a presença de Gays, Lésbicas e Trans em todos os segmentos culturais do país – Atores, diretores, maquiadores, Redatores enchem os nossos teatros e telenovelas de sonhos e questões pertinentes à sociedade. E o que falar então do maior espetáculo da Terra? O Carnaval Carioca e o Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro simplesmente não existiria sem nós gays, que estamos representados nos carnavalescos, coreógrafos, artistas plásticos, costureiros, diretores entre outras funções. Então, porque o ponto de mudança para discussões pertinentes ao nosso universo são tão difíceis de serem discutidas? Falta união? Falta foco? Porquê as bancadas políticas contra os nossos direitos são mais fortes e significativas?

Em 2009 remontei um espetáculo chamado “Todo Amor que Houver Nessa Vida”, com a direção magnífica da atriz Zezé Motta (sua primeira direção para o teatro). Nosso maior desafio foi fazer uma peça que não fosse comédia, com temática LGBT, num dos palcos mais respeitados do Rio de Janeiro: a Casa de Cultura Laura Alvim. Foi um sucesso! Casa lotada todos os dias. No entanto o que mais me intrigava eram os comentários de pessoas que iam assistir à peça achando que, pelo título, o espetáculo falaria da vida do cantor Cazuza. Uma vez ouvi de uma advogada: “Eu nunca imaginei que o relacionamento entre dois homens poderia ser tão bonito, tão normal”.

Chegou a hora de mostrar e exigir respeito! Chega de brigas internas, chega de falácia! Vamos agir: vamos mostrar que é possível uma sociedade menos desigual em todas as instâncias!

Cada um na sua arte, cada um com sua arma, cada um mostrando que “sabe a dor e a delícia de ser o que é”.

Sim, nós podemos!

Rogério Garcia é assessor de comunicação da CUFA-RJ e integrante da CUFA LGBT

Automediação dos meus conflitos

2011-03-23T14:49:00.000-07:00

Por Danillo Bitencourt

Há algum tempo, tem me chamado a atenção as questões que envolvem o universo homossexual. Nunca tive muita proximidade com esses assuntos e confesso que não entendo muito essa “sopa de letrinhas”: já foi GLS, agora LGBT... mas o que tenho observado é que hoje eles sofrem um tipo de perseguição e preconceito que eu já vi muito por aí.

Impressiona-me a necessidade que as sociedades possuem de encontrar sempre um segmento para o “linchamento público”. Exemplos não faltam na história da humanidade: isso já aconteceu com os hebreus, com os judeus, com as mulheres, ainda hoje existem resquícios em cima dos negros... e agora a “artilharia” pesada se volta contra os gays.   Não é simples mesmo, por mais que sejamos abertos para esse tipo de assunto, mas quando é o seu filho que chega em casa com um namorado pode ser que sua postura se transforme num choque.

Outro dia eu estava no centro da cidade a caminho de Madureira, o sinal fechou, o carro parou; Eu batia com os dedos no volante para apressar a abertura do sinal; do meu lado esquerdo tinha um desses hotéis velhos, de centro da cidade, cuja porta tem 6 metros de altura e abre somente um lado. De repente, saíram dois  negrões (eu posso): eles conversavam naturalmente, nada ali chamava a atenção, exceto o tamanho deles e as suas caras de tigre.  O sinal nada de abrir. Até, em um dado instante,  os dois começaram a se beijar do nada. Como do nada? Mas sim do amor deles ou do desejo.  No entanto confesso que se eu tivesse de bicicleta eu tinha caído, afinal era a manifestação do meu preconceito se colocando diante do sinal verde;  pois o sinal abriu e as pessoas começaram a buzinar e rir... Eu não, nem ri e nem buzinei... mas fiquei alarmado com a cena ... afinal eu sempre ouvi dizer que " além de preto e pobre ainda é bicha?"  E logo eu pensar assim se sempre lutei contra a discriminação?  Que tipo de homossexualidade que meus olhos aceitariam? Será que se fossem duas meninas novinhas, loirinhas, eu ficaria menos tenso? Sei lá! Deixa-meeu ir embora que o buzão está atrás de mim, metendo o farol no meu retrovisor. E os dois negrões?  Ficaram lá fazendo de duas línguas um turbilhão público... E porquê não ?

Na ultima segunda feira , estava assistindo o programa da Luciana Gimenez, quando o tema é a relação entre as igrejas evangélicas e os gays. Confesso que é muito confuso para ser debatido em televisão, sobretudo pela condução. A bala ta comendo, tiro pra todo lado. Piadas, agressões e deboches. O que não falta é tensão. A única coisa que esta posta que todos concordam é que “Deus te ama". O programa já estava acabando e não deu para eu pegar o nome de todos; mas não importa, vou tentar escrever meu sentimento e minhas inclinações e se, porventura, parecer que eu sou homofóbico, calma!, não sou; se sou, não quero ser. Não me acuse , me ajude. Mas não vai ser preciso, eu definitivamente não sou, a pesar do susto.

Bem, o que faz uma pessoa superior à outra? Com certeza não é a cor da pele ou gostar de pessoas do mesmo sexo. E quando o sujeito é preto, pobre e gay então, fudeu! E é por isso que estamos lançando um grupo de rap gay: o Gangsta G, que é formado por vários homossexuais, o que tem causado uma confusão enorme no rap e no hip hop.

Um dos integrantes do grupo é evangélico e ele tem contado coisas incríveis sobre sua vida no templo religioso,   como eu não sabia a que existia essa vertente religiosa, resolvi acompanhar de perto e até a fazer um documentário sobre a vida do grupo e desse jovem gay religioso, o programa acabou de acabar a discussão foi exótica , não pelo tema, mas pela abordagem.

Eita, são nove minutos de quarta feira agora, tenho que correr... Vamos lá... Vamos lá nada. Vou deixar o Danillo escrever sobre isso, pois estou com sono e confuso: ele é autoridade no assunto. Danillo escreve esse texto pra mim.

Então, Celso, seu pedido é uma ordem... Vamos conversar um pouco sobre isso.

A temática da homossexualidade (e o correto é homossexualidade, pois homossexualismo referia-se a doença, mas saiu do rol das patologias desde 1993 da Classificação Internacional de Doenças - CID - graças ao empenho do movimento homossexual brasileiro iniciado em 1985, quando da retirada pelo Conselho Federal de Medicina do termo nas classificações das doenças brasileiras) ainda é um assunto que provoca rupturas em nosso pensamento, enfreado por uma cultura heteronormativa que classifica a heterossexualidade como o aparato normal das relações humanas, esquecendo da transitoriedade que a sexualidade pode assumir num continuum que varia desde a homossexualidade exclusiva até a heterossexualidade exclusiva, passando pelas diversas formas de bissexualidade.

Quando a Central Única das Favelas, entidade construída com valores baseados na cultura de periferia e na luta social do jovem cidadão vindo de espaços socialmente excluídos, pensou na criação de um grupo de rap formado por pessoas cuja orientação sexual possa ser (ou não) diferente da sua, a primeira perspectiva foi a de incluir. Incluir, digamos, no sentido real da palavra, de chamar para perto todos aqueles que, independente das condições escolhidas para viver, são cidadãos e fazem parte deste referencial de sociedade democrática e de direitos. Foi assim que propomos, então, a criação de um grupo de rap formado por pessoas homossexuais, o Gangsta G, constituindo na cultura da periferia mais um espaço legítimo de divulgação não do conceito ou da orientação sexual das pessoas, mas um local de informação sobre a necessidade que devemos entender o outro como um ser humano, cujas especificidades possam ser ainda não reconhecidas em seu dia-a-dia.

O Gangsta G é um desejo que está sendo analisado, discutido. Estamos, e se pode perceber no próprio site da Cufa, sendo rebatido por vários comentários sobre a criação deste grupo. São pouquíssimas as pessoas que concordam com essa nova atitude do movimento hip hop brasileiro, capitaneado pela Cufa. É com nosso esforço, nossa atitude, que iremos povoar a mente das pessoas com novas idéias, novas compreensões e entendimentos. É isso que estamos necessitando: de uma força tarefa dentro de nossa entidade para que esses assuntos sejam tratados de forma mais igualitária, com o devido respeito que todo ser humano deve ter, independente de sua orientação sexual.

Precisamos entender que algumas de nossas atitudes possam transferir posicionamentos homofóbicos. Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.

Cantar rap, no sentido tradutório da palavra, é bater o papo, exprimir opiniões sobre determinados assuntos que ainda não estão em voga na nossa sociedade. Assuntos, estes, em sua maioria, que mostram a real face da vida em comunidade, na favela, colocando em xeque as relações sociais estabelecidas pelo viés dos pré-conceitos inferidos em nosso cotidiano. A orientação sexual de quem vai bater o papo não tem nenhuma interferência com a qualidade musical produzida. O fato é que a poesia e a rima de um grupo de rap formado por homossexuais continuarão sendo letras de protestos a essa nossa sociedade excludente e condenatória. O rap dos homossexuais é o papo da vida de pessoas que estarão apresentando a todos nós um novo conceito de família, de relacionamento, de convivência amorosa. Um conceito de direitos humanos, de igualdade na diversidade.

Sendo assim, indagados por inúmeros comentários sobre a possibilidade da criação de um Gansgta G, a Cufa estabeleceu um fórum de discussão sobre o assunto em seu site nacional. Surpreendentemente, a maioria das opiniões ali divulgadas representa o desconhecimento de muitas pessoas no que tange ao direito humano de ser entendido em sua especificidade, de ser compreendido como um cidadão de bem, de respeito e de valor. Valores estes que vão além da cor, da orientação sexual, da idade... São valores de direitos. E para se ter direito, basta ser humano.

A CUFA convida a todos para, juntos, embalarmos no espaço musical brasileiro a oportunidade de cantar histórias de vida de gente igual a gente, cuja orientação sexual possa ser ou não diferente da nossa. É hora de colocarmos na rua, das cidades brasileiras, toda a alegria e colorido da vida promulgada sobre os valores da fraternidade, liberdade e igualdade. Vamos, CUFA Brasil, com coragem e vontade, cantar a diversidade sexual de nosso povo...

Beijos coloridos do Danillo Bitencourt.

Danillo Bitencourt é ex-presidente nacional da CUFA e hoje coordena um novo momento da Central Única das Favelas que, pontualmente, entendeu a necessidade de discutir essas demandas dentro da entidade e, por consequência, no espaço das favelas. Danillo participa, desde então, o nosso Núcleo LGBT, onde estão sendo pautados atos e ações de promoção da cidadania e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Estamos hoje vivendo um grande momento...

2011-03-21T12:58:00.000-07:00

Por Wellington Alvarenga

...Um momento de descoberta. Na verdade, de redescoberta, onde sabemos e aprendemos a conviver em sociedade.

A origem da palavra “sociedade” vem do latim societas, uma “associação amistosa com outros”. Societas é derivado de socius, que significa “companheiro”, e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesses e/ou preocupações mútuas sobre um objetivo comum. Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico.

Em Sociologia, uma sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem constituindo uma comunidade.

Pois bem, este é o momento. Vamos interagir! Nós (a “sociedade”) devemos desconstruir o preconceito em relação aos homossexuais!

Primeiro: não existe um gay mau-caráter, ou repugnante, ou, ainda, vulgar. O que existe são pessoas de má índole, sejam elas homo ou heterossexuais. Pessoas são assim (ou não), e não se pode rotulá-las por conta de suas orientações sexuais. É errado fazer isso!

Hoje é o momento que todos nós buscamos. Queremos viver a “sociedade” em sua extrema significância, pois todos – homens, mulheres e principalmente as crianças gays – têm o direito de viver em sociedade.

Mas como agir se nem mesmo um educador sabe interagir com esta diversidade?

Agora é a hora de trocar, mobilizar, coexistir e dividir, para construir uma nova convivência de respeito amor e fraternidade em nossa existência. Por que dizer somente após a morte de alguém que "ele era tão legal..."? Não dá mais!

Wellington Alvarenga é membro da CUFA LGBT e integrante da CUFA Rio de Janeiro

Os gays e o rap do improviso

2011-03-21T10:08:00.000-07:00

Texto de Celso Athayde, publicado em seu site em 11/06/2010

Essa minha convivência atual com o Núcleo de Gays da Cufa, ou melhor (nem sei se é melhor) , mas "politicamente correto" falando, com o Núcleo LGBT me fez, e faz, compreender muitas coisas ou algumas poucas. Se eu estiver errado, me corrijam, afinal nem sei por quanto tempo duram esses termos formais. Isso me lembra um fato que me ocorreu há um tempo atrás numa reunião com as amigas da UNESCO. Eu estava falando sobre os deficientes físicos, quando ao me tocar da "gafe" dita, bati na boca na hora como quem falou bobagem, até que uma delas quase que no mesmo momento me indagou perguntando qual era o problema, referindo-se a minha ação anterior. Prontamente eu respondi: - "Eu quis dizer portadores de deficiência, certo?" Errado! Elas me disseram que falar deficiente físico voltou a ser uma expressão correta. Sendo assim, pra que tanto esforço para achar o termo correto, se ele muda o tempo todo?

Porém, tantas mudanças no nome não foram infelizmente, o suficiente para acabar com o preconceito que nos acompanha a séculos, uma vez que o homossexualismo não seja algo que surgiu nos tempos modernos, existe desde da Grécia antiga, quando vários imperadores gregos foram gays e/ou bissexuais. Eita! O que é que eu estou falando? Ah, já que comecei, agora vou adiante...

A partir da Idade Média, quando a Igreja Católica assumiu o poder do mundo, vários trechos da Bíblia já tinham sido mal traduzidos e, consequentemente, foram, além de tudo, mal interpretados. Claro que nesses casos de interpretação, cada qual com seu cada qual, mas foi aí que começou todo o preconceito, não somente contra os homossexuais, mas também contra negros, outras religiões, etc. Ainda nessa época, a própria Igreja condenava à morte aos gays, as lésbicas, as mulheres que não casavam (pois acreditavam que elas eram bruxas), e foram à caçada de negros africanos para escravizá-los. Se isso é verdade eu não sei, mas considerando que um preconceito injustificável existe atualmente, eu imagino que seja. O Danillo, um rapaz afeminado da Cufa de Salvador-BA, foi quem me presenteou com um livro que falava sobre tudo isso.

Mas chega de histórias. O mundo real é que hoje nós resolvemos criar um grupo de rap gay. Analisando bem, não se tem nada demais, afinal existe grupo de rap de todo tipo: de maconheiro, gospel, de favela, de boy, feminino; enfim, de tudo. Então, por que não de gays? Quem disse que gays não podem cantar rap? Qual é a lógica do preconceito no rap, se já fomos e somos muito discriminados desde o ínicio da nossa história? De tudo que conheço sobre o rap (ritmo e poesia), e desculpa ai, mas disso eu entendo um pouquinho, sei que não se deve ter preconceito em nenhum sentido.

Tamanho é meu conhecimento no mercado do rap, que me dá até o direito de desmoralizar o Rap no Brasil gravando um CD com duas faixas, uma com um puta de um produtor chamado Zé Gon e, talvez, eu também dê uma chance a outro produtor, o Ganja Man, no qual, terão o privilégio de colocar suas mãos na minha arte de rimar. Claro que não canto nada, mas nem sei se precisa mesmo, pois se os caras forem bons, basta fazer uma batida de sucesso e eu falar algumas palavras sobre a base e ai e só deixar o meu estrelato chegar.

Mas voltando ao assunto, analizando em todas as vertentes o significado do rap e a cultura hip hop em si, nada leva a crer , que tenha sentido algum, qualquer tipo de preconceito quanto à orientação sexual de um grupo de rap. Mas como eu não sou gay, e muito menos MC (por enquanto), eu vou é ficando por aqui, deixando esse papo de lado.

Aproveito pra pedir a você uma sugestão de um nome artístico pra mim e encerro o artigo, iniciando uma carreira:

Artista: Celso Athayde

Nome artístico: Dependo de vocês!

Estilo : Herói (Não desejo ser vilão. Esse sempre se ferra no final)

Produtores: Zé Gon, Ganja Man e Dj Hum (Não vou pagar nada a eles. Os três estão com o burro na sombra)

Gravadora: Não tem, não vou vender cd. Irei apenas colocar na rua e fazer muitos shows com um dos três produtores e meus DJs (Outra, não irei dar entrevista porque não tenho nada pra dizer e minha contribuição mais consciente é não falar uma palavra e meter marra)

Resultado: Sucesso

Postagem original, clicando aqui.

Do Direito das Mulheres Negras se Sentirem Mulheres

2011-03-07T07:17:00.001-08:00

Por Neusa Baptista, Núcleo Maria Maria CUFA MT

Há cerca de duas semanas, cortei curtinho meu cabelo. O cabelo, aliás, me surpreende a cada dia com sua capacidade de revelar e provocar. Foi o que aconteceu desta vez.Por onde eu andava, cabeças masculinas e femininas se viravam para ver meu cabelo. A princípio, pensei comigo mesma: o que foi que eu fiz? Sentia-me menos mulher e ao mesmo tempo pensava: agora preciso me vestir com muita feminilidade, pois com este cabelo curto, posso passar por homem. De repente me vi numa loja de 1.99 em meio a tic tacs, lacinhos, brincos coloridos e outras coisas. Na ânsia de mostrar o quão feminina era, tornei-me mais feminina mesmo. Em atos e palavras. Por que isso não tinha acontecido antes? Com meu cabelo crespo e curto, recebi muitos olhares de reprovação, riso, espanto. Além de crespo, ainda curto! Pasmem! Comentei com meu cabeleireiro (Jair Vip’s, um beijo!) que “mulher de cabelo curto sofre preconceito” e ele ficou espantado!

Aos poucos, fui me acostumando e aprendendo a ‘dominar’ o meu curtinho, de modo que ele parecesse ao mesmo tempo, natural e bem cuidado. Engraçado, é só a gente começar a se achar bonita que as pessoas em volta fazem coro! O contrário também acontece, claro. Quer que os outros falem bem de você? Comece a falar bem de você. E isso não pode ser do tipo “Eu sou o máximo”, mas do tipo “ Nós podemos ser o máximo juntos”. Piegas né? Não consegui pensar em nada melhor. rs. Enfim.

O meu cabelo curtinho me obrigou a pensar mais em minha feminilidade. E isso se deu ainda somado ao fato de ele ser crespo. Isto é, geralmente, os homens negros utilizam o cabelo raspado e as mulheres alisado. Portanto, o fato de eu ser negra não me ajudava muito mesmo. Mas se tem uma coisa que eu gosto é de chamar a atenção para o meu cabelo! Sério. Quando meu cabelo não chama a atenção, eu acho que ele não cumpriu seu papel, que é o de ser mensageiro de algo positivo sobre a negritude. Enfim. Tal como ocorreu há muitos anos com o meu penteado rastafári, o curto que a princípio parecera ‘feio’ e ‘masculino’ se revelou, na verdade, versátil, irreverente, delicado e feminino!

Mas a meu ver, isso só aconteceu porque era crespo, e porque eu sou negra, e sou mulher. Muitos papéis, significados, lugares, atitudes a tomar... Para pra pensar: se a mulher branca (ou não negra) já tem problemas, pensa na negra. Pensa. Então, por isso quando vejo uma mulher negra se destacando, não sei da vida íntima dela, mas imagino que deva ter enfrentado alguns obstáculos que poderiam ter sido evitados se o País fosse menos racista, machista etc.

Por isso, neste 8 de Março, um abraço especial a todas as mulheres pretas (negras, pardas, índias, gordinhas, baixinhas, comuns) do Brasil.

Neusa Baptista é autora do livro infantil "Cabelo Ruim?"

Vídeo produzido pela CUFA PB discute a diversidade sexual

2011-03-03T05:39:00.000-08:00

Assista o vídeo produzido pelo núcleo de audiovisual da CUFA PB, durante o I Seminário sobre Segurança, Justiça e Cidadania LGBT que aconteceu no ano passado entre os dias 25 e 26 de Setembro.

O evento conta com a organização do Movimento do Espírito Lilás (MEL) e do NUDAS e com a participação mais que especial da CUFA PB, coordenada por Kalyne Lima.

Projeto que criminaliza a homofobia poderá ser desarquivado

2011-01-20T00:00:00.000-08:00

A senadora eleita Martha Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06). A informação foi confirmada pela própria parlamentar no Twitter.

O Regimento Interno do Senado estabelece que todas as propostas em tramitação há mais de duas legislaturas serão imediatamente arquivadas. Dessa forma, terão o arquivo como destino todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo dos trabalhos da 52ª legislatura, e dos anos anteriores.

Para o arquivamento das matérias não é considerada a relevância do tema, mas a antiguidade da proposição. As matérias arquivadas, entretanto, ainda poderão tramitar por mais uma legislatura, caso requerimento apoiado por um terço dos senadores (27) seja apresentado até 60 dias após o inicio do ano legislativo.

O pedido deverá ser aprovado em Plenário. O desarquivamento só pode ocorrer uma vez. Caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente. A 54ª Legislatura terá início no próximo dia 1º, com a posse dos senadores eleitos em outubro de 2010.

Veja declaração em Agência Senado

Diversidade Sexual na Escola

2011-01-19T15:39:00.000-08:00

Professora transexual de Porto Alegre leva a discussão da diversidade sexual para a sala de aula.

Veja a matéria feita também com a participação de Alexandre Bortolini, coordenador do projeto Diversidade Sexual na Escola da UFRJ, fala da importância de abordar a diversidade sexual na escola para o combate à homofobia.

Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=Qpv1ioqEo0o

Nova novela das 21h terá seis homossexuais

2011-01-17T15:22:00.000-08:00

A próxima novela das nove, Insensato Coração, que estreia nesta segunda (17), promete incendiar ainda mais os debates em relação ao preconceito contra homossexuais.
Tudo porque seis personagens gays, que estarão presentes no folhetim, prometem movimentar a trama de Gilberto Braga e Ricardo Linhares, que substituirá Passione.

Leia mais em R7 Entretenimento

Homens transexuais poderão fazer cirurgia em São Paulo

2011-01-16T17:09:00.000-08:00

Os homens que desejam se submeter à cirurgia de transgenitalização, removendo útero e mamas, poderão contar com o SUS (Sistema Único de Saúde) a partir do final de janeiro. Os transexuais atendidos pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, em São Paulo, passarão por uma triagem e em seguida serão encaminhados para o Hospital Estadual Pérola Byington para avaliação e realização de histerectomia (retirada do útero).

Gays são caçados nas favelas do Rio pelo tráfico e pela milícia

2010-06-19T05:21:00.000-07:00

Eles não cometeram nenhum crime. Mas a decisão de assumir a homossexualidade bastou para que fossem condenados. Moradores de favelas da cidade do Rio e da Baixada Fluminense, gays, lésbicas, travestis e transgêneros vêm sendo caçados por traficantes e milicianos nas comunidades onde moram. Espancados e humilhados em público, muitos acabam assassinados. Outros, com um pouco mais de sorte, são ‘apenas’ expulsos das favelas — após sessões de tortura.

Veja esta matéria no Jornal O Dia (RJ), clicando aqui.

Gays e outros HSH são mais escolarizados, têm maior poder aquisitivo e acessam mais o serviço público de saúde do que os homens em geral

2010-06-18T15:28:00.000-07:00

Entre os gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH) entrevistados em 10 cidades brasileiras, o nível de escolaridade é mais alto do que os homens em geral. Dos 3.610 homens que responderam ao levantamento, 52,2% possuem 11 anos ou mais de escolaridade. Pesquisa sobre Comportamento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade (PCAP), de 2008, mostra que, entre os homens em geral esse índice é de apenas 25,4%. Entre eles, o maior percentual varia de 4 a 7 anos de estudo (40,1%). Os dados foram divulgados hoje durante o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e o I Congresso Brasileiro das Hepatites Virais.

Nos últimos 12 meses, 23,5% dos gays e outros HSH fizeram o teste de HIV. Segundo a PCAP 2008, menos da metade (11,2%) dos homens em geral foram testados no mesmo período. Chama a atenção o maior percentual de gays e outros HSH que realizam a testagem nos serviços públicos de saúde: 66,7% deles receberam o diagnóstico para o HIV em centros de testagem e aconselhamento ou na rede pública de saúde. Na população masculina em geral, segundo a PCAP 2008, esse percentual é de 40,6%.

Questionados sobre sua percepção de risco, os outros HSH também demonstram maior nível de informação. Entre aqueles que se testaram alguma vez na vida, 53,9% o fizeram porque achavam que tinham algum risco de ter se infectado ou por “curiosidade” de saber sua condição sorológica. Entre os homens em geral, 32,7% procuraram o serviço de diagnóstico por essas razões.

Utilizando-se de metodologia em que cada entrevistado funciona como “semente” e leva o pesquisador a outros entrevistados, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde realizou estudo com o público HSH em: Manaus, Recife, Salvador, Curitiba, Itajaí, Santos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande e Brasília. O critério para a participação na pesquisa foi possuir 18 anos ou mais e ter tido pelo menos uma relação sexual com um homem nos últimos 12 meses. O levantamento foi coordenado pela pesquisadora Ligia Kerr, da Universidade Federal do Ceará.

Os gays e outros HSH também utilizam com maior frequência os serviços de saúde para testes de HIV e acesso a preservativos do que a média da população masculina do país. Em relação a acesso ao preservativo, 76,9% dos gays e outros HSH declararam ter recebido camisinhas gratuitamente nos últimos 12 meses. Sessenta e seis por cento dos HSH tiveram acesso ao preservativo em um serviço público de saúde, 10,7% em uma organização não governamental e 9,9% na escola. Entre os homens em geral, esse índice é bem menor (33,9%).

A pesquisa comprova que o Projeto Saúde e Prevenção nas escolas (SPE) é um dos canais de acesso do jovem ao preservativo. O SPE é um projeto do Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação e consiste em levar ações de prevenção às instituições de ensino do país.

Uso do preservativo - Entre os gays e outros HSH de 25 a 64 anos, 78,9% usaram preservativo na primeira relação sexual, contra 21,6% dos homens em geral, na mesma faixa etária. Entretanto, o uso da camisinha na última relação sexual (nos últimos 12 meses) com parceria casual cai para 59,6%, praticamente o mesmo percentual dos homens em geral, que é 56,9%.

Em relação à população mais jovem, a pesquisa traz um alerta. Os jovens gays e outros HSH utilizam o preservativo em menor proporção que os jovens homens em geral: 53,9% deles utilizaram a camisinha na primeira relação sexual, enquanto 62,3% dos jovens homens em geral a usaram na primeira vez.

Nas relações nos últimos 12 meses com parceiro fixo, 29,3% dos jovens gays e outros jovens HSH utilizaram o preservativo. Nos jovens em geral, a média é de 34,6%. Em relações com parceiros casuais, os jovens gays e outros HSH fizeram uso do preservativo em 54,3% dos casos, resultado similar ao encontrado nos jovens em geral (57%).

Os resultados da pesquisa corroboram os últimos dados epidemiológicos lançados no final do ano passado pelo Ministério da Saúde. Na faixa etária de 13 a 19 anos, entre os meninos, há mais casos de aids por transmissão homossexual (33,5%) do que heterossexual (28,3% ).

Prevalência - A taxa de prevalência do HIV na população de gays e outros HSH com mais de 18 anos das 10 cidades pesquisadas foi de 10,5%. O dado encontrado é consistente com estudos anteriormente realizados em algumas cidades do Brasil e característico de uma epidemia concentrada. Nos Estados Unidos, por exemplo, a prevalência na população HSH é de 9,1%, bastante similar à brasileira. A prevalência na população masculina brasileira de 15 a 49 anos é estimada em 0,8%. A taxa de prevalência de sífilis durante a vida encontrada na pesquisa com gays e outros HSH foi de 13,4%.

Estigma e discriminação - Os resultados da pesquisa realizada com os gays e outros HSH evidenciam que o preconceito está presente na vida dessa população. Um total de 29,6% dos entrevistados afirmou já ter sofrido discriminação por causa da orientação sexual alguma vez; 44,5% disseram ter sido xingados e 12,4% já foram agredidos fisicamente. Mais da metade deles (51,3%) disseram já ter sido discriminados no trabalho, 28,1% na escola ou faculdade e 13% em algum ambiente religioso.

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

Visita íntima a todos os detentos gays de São Paulo é lei!

2010-06-06T15:58:00.000-07:00

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo publicou no dia 02/06, no Diário Oficial, o Projeto de Lei nº 488 de 2010, que garante a detentos o direito à visita íntima independente de sua orientação sexual. O projeto é de autoria dos deputados Bruno Covas (PSDB) e Ricardo Montoro (PSDB) e garante que o direito “será assegurado nos estabelecimentos penais de regime fechado e do semiaberto.”

Os deputados citam em sua justificativa que “o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT estabelece no anexo relativo às diretrizes de ação no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária, na Meta 1. Ação 2. que referido órgão deverá promover medidas para a promoção do respeito às distintas orientações sexuais e identidade de gênero nas unidades penitenciárias”.

A Lei prevê um prazo de até 120 dias para que os estabelecimentos penais se adequem ao novo direito.

Fonte: Central de Notícias Gays

Proibido amor: fé e homossexualidade!

2010-05-25T16:05:00.000-07:00

Davy Rodrigues, 31 anos, teólogo e hairstylist, lançou seu primeiro livro no dia 22 de maio no Museu do Catete, Rio de Janeiro. "Proibido Amor" (Editora Metanoia) é um romance que poderíamos classificar de inclusivo, pois trata da questão de viver saudavelmente a Homossexualidade sem abrir mão da fé cristã.

O livro é o primeiro de uma série de cinco, nos quais o autor abordará, futuramente, outras confissões de fé como as de matriz africana e judaica, sempre em relação com a vivência sadia da Homossexualidade. A heteronormatividade é um paradigma que deve ser quebrado, em diferentes níveis, em todas as confissões de fé, pois todas elas reconhecem tal norma como "o certo", embora, na prática, lidam com o que chamam de "sexualidade discordante" de diferentes maneiras.

Fonte: Da Editora

Dia Mundial de Combate à Homofobia!

2010-05-17T15:17:00.000-07:00

Construindo favelas da diversidade!

Hoje é o dia internacional de combate à homofobia. Foi há vinte anos, em 17 de Maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou a retirada do código 302.0, correspondente à homossexualidade, da Classificação Internacional de Doenças. Neste dia, a OMS declarou: “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. Essa nova classificação foi um marco para a conquista dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e a luta contra a homofobia no mundo, uma vez que a homossexualidade era considerada doença desde 1948 pela instituição.

Apesar do valoroso reconhecimento pela OMS, ainda hoje pessoas de vêem--se confrontados com um conflito entre os seus sentimentos e os valores e as normas sociais no que diz respeito à sexualidade, intimidade e, mais abrangentemente, em relação à existência humana no seu todo. Diversas orientações sexuais estão sujeitas ao preconceito irracional que leva ao medo e à aversão, os quais, conseqüentemente, desencadeiam atitudes discriminatórias (algumas vezes até mesmo violentas). E essas atitudes não são diferentes em nossos espaços de vivência, as favelas brasileiras.

A favela é um espaço de construção de novas práticas sociais e saberes compartilhados. A vida nessas áreas não se resume ao cotidiano de crianças e adolescentes, pois é também uma experiência potencial de revisão e crítica de práticas sociais injustas e discriminatórias. Temas como a discriminação por raça, sexo ou deficiência passaram a fazer parte da agenda da favela. No entanto, o mesmo movimento crítico de revisão ética de nossos padrões de desigualdade e opressão no campo das relações raciais e de gênero não se estendeu ao tema da diversidade sexual.

Apesar do esforço empreendido pelos movimentos sociais e organizações da sociedade civil com finalidade de viabilizar as ferramentas para o exercício do democrático controle social, no que pertence ao acompanhamento e avaliação das diferentes ações a serem empreendidas; sabemos que a livre orientação e a expressão sexual consistem ainda numa conquista ainda não consolidada, vez que predominam, em especial em espaços de elevada vulnerabilidade social, a homofobia, a desconfiança e a desinformação, em detrimento às noções de tolerância e respeito à diversidade.

Para a Central Única das Favelas (Cufa), que recentemente criou dentro da entidade um Núcleo de trabalho sobre diversidade, o Núcleo LGBT, uma das metas centrais consiste numa mudança de comportamento de todos os seres humanos, em especial gestores, a estarem comprometidos em garantir os direitos humanos dos homossexuais e reconhecer a trajetória de milhares de brasileiros, em especial aqueles que, a partir da década de 80, dedicam-se à luta e o pleito a tais garantias, a convergir com a consolidação de avanços políticos, sociais, legais e jurisprudenciais duramente conquistados ao longo dos últimos anos.

À luz do dia internacional de combate à homofobia, a Cufa vê que ações de prevenção à violência e discriminação contra LGBT´s, ao promover a cidadania desses diversos segmentos populacionais, deverá sempre adequar-se às variáveis, necessidades, expectativas e peculiaridades inerentes a cada um desses grupos sociais, considerada a diversidade de todos os nossos espaços de direito. E, nossa entidade, com a formação do Núcleo LGBT se põe junto aos movimentos de luta pela diversidade sexual a pensar em atividades, caminhadas, ações em que conscientizem acerca dos direitos garantidos à comunidade LGBT e promoção de sua auto-estima, bem como o fomento à denúncia das violações dos direitos humanos dos homossexuais.

Portanto, a complexidade do fenômeno da homofobia se revela, sobretudo no silenciamento em relação à diversidade sexual concomitante à naturalização da heterossexualidade e do binarismo de gênero. Precisamos, e essa é nossa luta diária, fazer de nossas favelas instrumentos constituintes da formação para diversidade como política pública, devendo estar estritamente vinculados a princípios orientadores de uma sociedade democrática, como igualdade, liberdade, autonomia e respeito às diferenças. É assim que, a cada dia, estamos, no meio a tantas outras lutas e prazeres, estamos construindo favelas de diversidade!

Texto: Danillo Bitencourt (BA), coordenador do Núcleo LGBT da Central Única das Favelas

Casal de lésbicas considera decisão do STJ uma vitória

2010-04-28T07:05:00.000-07:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (27), pela primeira vez, o direito de casais homossexuais à adoção. A decisão foi uma vitória para a psicóloga Luciana Reis Maidana e para a fisioterapeuta Lídia Guteres. Elas poderão dar aos filhos o sobrenome das duas.

A lei brasileira permite adoção por solteiros, casados ou casais em união estável. Mesmo assim, Luciana e Lídia, que vivem juntas há 13 anos, precisaram recorrer à Justiça para poder compartilhar a guarda das crianças, que estavam registradas apenas no nome de Luciana.

A decisão do STJ trouxe alívio à família. "O fato deles agora terem duas mães, de fato, é especial. Isso nos fortalece", diz Luciana.

Fonte: G1

Ministro defende homossexual que não assume orientação abertamente

2010-04-25T16:19:00.000-07:00

O secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi (foto), defendeu o direito de homossexuais não assumidos "permanecerem no armário", ou seja, sem divulgar sua orientação sexual.

Vannuchi fez a declaração durante audiência conjunta entre as comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o 3° Plano Nacional dos Direitos Humanos. Ele afirmou que é contra a suposta pressão exercida por grupos de defesa dos homossexuais para que as pessoas assumam sua sexualidade.

Apesar da declaração, o ministro afirmou que as pessoas devem se unir no combate à homofobia. "Um homossexual é assassinado no Brasil a cada três dias, muitas vezes com 80 facadas, com desfiguração do corpo. Precisamos buscar a convivência na vida, na adversidade", declarou.

Fonte: 45º

Começa na 3ª feira (27) o 1º Seminário Nacional de Gestores e Trabalhadores na Promoção dos Direitos de LGBT, em Brasília

2010-04-24T06:45:00.000-07:00

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), realiza a partir da próxima terça-feira (27) o 1º Seminário Nacional de Gestores e Trabalhadores na Promoção dos Direitos de LGBT, em Brasília (DF). Segundo a coordenadora-geral dos direitos LGBT, Mitchelle Meira (foto), o encontro discutirá, em conjunto com gestoras e gestores do governo federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, as políticas públicas de direitos humanos. O objetivo é consolidar uma agenda comum de ações direcionadas à população LGBT no Brasil. “Estamos mobilizando centrais sindicais, sindicatos, ONGs e conselhos para promoverem a articulação e o diálogo entre os governos e a sociedade civil,” conta Mitchelle.

O subsecretario Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano , participa do seminário, que será dividido em três eventos, o 1º Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores no Combate à Homofobia, que busca criar diálogo e incluir a temática LGBT ao movimento sindical; o 1º Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas Públicas para LGBT, com o objetivo de unificar uma agenda de políticas públicas nos governos voltadas para a população LGBT. E ainda o Encontro de Núcleos de Pesquisa LGBT, que engloba 10 universidades brasileiras que possuem esses núcleos.

Durante o seminário, será lançada a campanha “Sou Travesti. Tenho Direito de ser quem Sou”, realizada pelo Ministério da Saúde com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, para promover a inserção social e a imagem positiva das travestis e combater a violência e a discriminação. Para saber mais, acesse: http://www.aids. gov.br/data/ Pages/LUMIS318B4 710PTBRIE. htm

NOTA OFICIAL DA ABGLT SOBRE DECLARAÇÕES DO VATICANO REFERENTES À HOMOSSEXUALIDADE

2010-04-13T09:17:00.000-07:00

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que congrega 237 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Diante da declaração do Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, que afirmou nesta segunda-feira (12/04/2010) que é o “homossexualismo” (sic), e não o celibato, que deve ser relacionada à pedofilia, a ABGLT vem a público se manifestar:

A ABGLT deixa claro no seu estatuto que é contra a pedofilia, seja ela praticada por pessoas de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero, heterossexuais ou homossexuais. A ABGLT, no seu primeiro Congresso, realizado de 20 a 24 de janeiro de 2005, em Curitiba, Paraná, Brasil, deliberou pela defesa e garantia do estado laico e contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. A ABGLT entende que a pedofilia é um transtorno, conforme a Classificação Internacional de Doenças 10 – F65.4: 302.2, e que o abuso sexual de crianças e adolescentes é crime. A ABGLT mantém uma campanha permanente contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes: http://www.abglt.org.br/port/luta_pedofilia.php ;

Diversos estudos sobre a pedofilia e sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes apontam que a maioria destes crimes é perpetrada por heterossexuais, sem que isto signifique que a heterossexualidade cause a pedofilia. As questões relacionadas à pedofilia propriamente dita são muita complexas e não podem se reduzir a tão simplista diferenciação baseada na orientação sexual dos agressores. O que surge de fato como tendência nos estudos é que os crimes são praticados especialmente por pessoas que têm proximidade, exercem autoridade e possuem confiança em relação às crianças e aos adolescentes, como pais, familiares, religiosos;

A ABGLT não aceita esta provocação do Vaticano contra as pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, que não passa de uma tentativa de desviar a atenção do problema maior que se prolifera dentro do seio da Igreja Católica, o qual deve – sim - ser explicado e esclarecido para a sociedade em geral;

A ABGLT defende um Estado Laico e entende que a liberdade religiosa não garante ao Vaticano o direito de julgar com suas próprias leis os seus pares que abusam de crianças e adolescentes. A ABGLT entende que religiosos que cometam crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, além de ter o devido acompanhamento dos serviços de saúde, devem ser submetidos às penas previstas pela lei secular, assim como o restante da população. Assim, a ABGLT se soma às demais instituições de direitos humanos e pede que o Vaticano se explique sobre estes crimes cometidos por sacerdotes católicos, e que não culpe de forma irresponsável a comunidade LGBT;

A ABGLT, diferente dos setores fundamentalistas religiosos, defende a educação sexual para crianças e adolescentes, de tal modo que aprendam a ter autonomia sobre seu corpo, e a se proteger e denunciar abusos dentro de casa, nas igrejas e em qualquer outro lugar;

A ABGLT convoca as organizações profissionais, de direitos humanos e LGBT, nacionais e internacionais, a se pronunciarem sobre o assunto;

A ABGLT espera que o Secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, tenha o mínimo de respeito para as famílias das crianças abusadas por padres e bispos da Igreja Católica, e que, ao invés de jogar a culpa de seus escândalos para a comunidade homossexual, reflita sobre o passado e o mal que historicamente a Igreja tem feito aos negros, deficientes, mulheres, judeus, ciganos, homossexuais e crianças e adolescentes em todo o mundo. Será que futuramente a Igreja vai pedir perdão também aos homossexuais por mais este erro que está cometendo agora?

Viva o Estado Laico. Pelo direito da Educação Sexual de crianças e adolescentes, pela punição (conforme as leis seculares) de religiosos que abusam sexualmente de crianças e adolescentes, por uma nova Igreja que respeite os direitos humanos de todos os cidadãos e todas as cidadãs, sem distinção de qualquer natureza.

Fonte: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Encontro em Brasília reúne Gestores de Políticas Públicas LGBT

2010-04-12T09:11:00.000-07:00

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), reabre as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas Públicas para LGBT.

O evento é direcionado especificamente para gestoras e gestores públicos estaduais ou municipais de políticas voltadas para a promoção dos direitos humanos da população LGBT. São 60 vagas e as inscrições são feitas através da Internet. Além da ficha de inscrição os participantes deverão enviar ofício assinado pela autoridade responsável pelo órgão representado (Prefeito/Secretário Municipal ou Governador/Secretário Estadual). As pessoas indicadas devem exercer cargo de gestão junto às políticas públicas para LGBT do Estado/Município.

O encontro será realizado entre os dias 27 e 29 de abril de 2010 em Brasília (DF) no St Peter Hotel.

Fonte: Somos Comunicação

Indonésia cancela conferência gay por medo de protestos

2010-03-24T12:38:00.000-07:00

Um encontro que reuniria mais de cem ativistas para discutir os direitos gays na Ilha de Java, na Indonésia, foi cancelado nesta quarta feira pela organização após a polícia local proibir o evento pois temia que grupos mulçumanos conservadores poderiam protestar com violência.
A conferência que aconteceria a partir desta sexta-feira, dia 26 de março, com os representantes da Associação Internacional de Gays e Lésbicas na cidade de Surabaya, iria discutir direitos LGBT e já tinha sido autorizada pela polícia. A confusão fez com que os organizadores do evento cogitassem a realização do evento de forma secreta ou se cancelariam a conferencia, já que um dos temas abordados durante a reunião era sobre a lei islâmica que condena atos homossexuais com 100 chibatadas ou oito anos de prisão.

Fonte: Revista Lado A

ABGLT quer que Lula decrete Dia Nacional Contra a Homofobia

2010-03-20T12:27:00.000-07:00

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT, não quer mais esperar a aprovação do projeto que institui o Dia Contra a Homofobia, que seria celebrada no dia 17 de maio, que se encontra parado na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei da deputada Fátima Bezerra cria a data para celebrar o dia contra a homofobia, como já acontece em algumas cidades e estados, para marcar o dia em que a homossexualidade deixou de ser doença para a Organização Mundial da Saúde, em 1990, um marco para os direitos civis dos homossexuais de todo o mundo.

Uma carta enviada pelo grupo, que representa mais de 200 associações de gays no país enviada esta semana ao presidente Lula pede aprovação por decreto do projeto, já que no ano de 2006 o próprio presidente criou o Dia Nacional do Cigano por meio de decreto presidencial.
Fonte: Revista Lado A

1º casamento entre mulheres da América Latina é celebrado na Cidade do México

2010-03-15T12:23:00.000-07:00

Lol Kin Castañeda e Judith Vázquez são as primeiras mulheres a se casar legalmente na América Latina e também protagonizaram o primeiro casamento gay da Cidade do México. Mesmo após anos de luta para conquistar esse direito, o casal confessou que foi pego desprevenido e as vestimentas eram tudo o que tinham para a cerimônia: dois vestidos na cor marfim. As duas se conheceram há nove anos. Lol Kin já tinha uma trajetória de luta social e Judith tinha acabado de ter uma reviravolta em sua vida ao desistir de ser monja.

Além de Lol e Judith, mais três pares homossexuais se casaram em cerimônia coletiva, realizada pelo juiz Hegel Cortés e com a presença do prefeito Marcelo Ebrard, no antigo palácio da Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 11 de março. Após a oficialização da união de Lol Kin e Judith, casaram-se Janice Alva e Ema Villanueva, Marco Antonio Temístocles e Daniel Ramos e Jaime Lopez e David Gonzalez. Um quinto casal, de mulheres, participaria da cerimônia coletiva, mas um atraso em seu voo (elas residem na região norte do país) as impediu de chegar a tempo e o casamento foi celebrado cerca de uma hora depois.

A mudança na legislação da cidade, aprovada em dezembro, entrou em vigor em 4 de março. Além de conquistar o direito de previdência social, herança e tutela de filhos compartilhadas, os casais que firmarem o matrimônio terão a possibilidade de adotar crianças. Na Cidade do México já vigorava, desde 2007, a Lei de Sociedade em Convivência, contrato de união civil através do qual são garantidos alguns direitos de parceria. Com a aprovação do casamento, equipara-se os direitos dos casais homossexuais aos direitos assegurados aos casais heterossexuais.

Fonte: Site G Magazine

EUA: Washington começa a realizar casamentos homossexuais

2010-03-11T12:16:00.000-08:00

A capital norte-americana Washington começou a realizar a partir de 9 de março, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro casamento foi o de Sinjoyla Townsend e Angelisa Young, que vivem juntas há mais de uma década.

Mais de cem casais solicitaram licenças para se casar na cidade na última semana, após o parecer favorável da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o casamento homossexual no Distrito de Columbia, onde está localizada Washington.

“Você é minha amiga, minha parceira, meu amor”, disse Angelisa, 47 anos, para Sinjoyla, 41, segundo as agências internacionais. “Eu vou te amar hoje, amanhã e sempre”. As duas se abraçaram e choraram muito após a cerimônia.

A autorização do casamento foi concedida pela Suprema Corte ao rejeitar uma ação movida por grupos conservadores que solicitava a suspensão do medida. A Câmara de Washington aprovou o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo em dezembro do ano passado, mas algumas vozes contrárias tentam ainda anular a lei de alguma forma.

Além do Distrito de Columbia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em cinco Estados americanos: Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire e Vermont. Em 2009, os Estados do Maine e Nova York rejeitaram o casamento gay.

Fonte: Site G Magazine

Senador da Califórnia que votou contra medidas pró-LGBT sai do armário

2010-03-09T11:37:00.000-08:00

O senador republicano da Califórnia Roy Ashburn, detido na semana passada sob suspeita de dirigir embriagado após deixar uma boate gay, resolveu sair do armário."Eu sou gay. Estas são as palavras que foi tão difícil dizer por tanto tempo", declarou Ashburn a um programa de rádio na última segunda-feira, 8 de março.

De acordo com a imprensa americana, o senador votou várias vezes contra medidas que visavam a igualdade de direitos para LGBT, como o reconhecimento na Califórnia de casamentos gays realizados em outros Estados, a criminalização da homofobia e a criação do Dia de Harvey Milk, primeiro político americano abertamente homossexual, assassinado em 1978.

Ashburn justificou tal posicionamento alegando que estava defendendo seu eleitorado, que é conservador, e não sua orientação sexual. "Nunca tive dúvidas da posição de uma grande maioria do povo de meu distrito", disparou. Divorciado e pai de quatro filhos, Ashburn afirmou ter "meditado profundamente" antes de decidir assumir publicamente sua homossexualidade. "Sempre pensei que podia separar minha vida pessoal de minha vida pública. Mas com minhas próprias ações fiz com que minha vida pessoal seja pública", ponderou o senador.

Fonte: Site G Magazine

ABGLT convoca I Marcha Nacional contra a Homofobia

2010-03-05T05:11:00.000-08:00

A Direção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas , Bissexuais, Travestis e Transexuais ABGLT, reunida em 02 de março de 2010, resolveu convocar todas as pessoas ativistas de suas 250x Ongs afiliadas para a I Marcha Nacional contra a Homofobia, a ser r realizada na cidade de Brasília, Distrito federal, em 19 de maio de 2010, com concentração às 9 Horas, no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral metropolitana de Brasília.

Em 17 de maio é comemorado em todo o mundo o dia Mundial contra a Homofobia (ódio,agressão, violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais , Travestis e Transexuais – LGBT). A data é uma vitória do Movimento que conseguiu retirar da Organização Mundial de Saúde a Homossexualidade como código internacional de doenças.

No Brasil , todos os dias , 20 milhões de brasileiras e brasileiros assumidamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais -LGBT tem violados os seus direitos humanos, civis , economicos, sociais e políticos. “Religiosos” fundamentalistas, utilizam-se dos Meios de Comunicação públicos, das Camaras Municipais, Assembléias Lesgislativas, Camara Federal e Senado para pregar o ódio aos cidadãos e cidadãs LGBT e impedir que o artigo 5 da Constituição federal ( “todos são iguais perante a lei ) seja estendido aos milhões de LGBT do Brasil. Sem Nenhum respeito ao Estado Laico, os fundamentalistas religiosos, utilizam-se de recursos e espaços públicos ( Escolas, Unidades de Saúde, Secretarias de Governo, Praças e Avenidas Públicas, Auditórios do legislativo, executivo e judiciário) para humilhar, atacar, e pregar todo seu ódio contra cidadãos e cidadãs LGBT.

O resultado desse ataque dos Fundamentalistas religiosos tem sido:

O assassinato de um LGBT a cada dois no Brasil (dados do GGB) por conta de sua orientação sexual (Bi ou Homossexual) ou identidade de genero (Travestis ou Transexuais);
O Congresso Nacional não aprova nenhuma lei que garanta a igualdade de direitos entre cidadãos Heterossexuais e Homossexuais no Brasil;
O STF não julga favorável as Ações de Descumprimento de Preceitos Constitucionais que favoreçam a igualdade de direitos no Brasil;
O Executivo Federal não cumpre com o Plano Nacional de Direitos Humanos LGBT;
Centenas de adolescentes e jovens LGBT são expulsos diariamente de suas casas;
Milhares de LGBT são demitidos ou perseguidos no Trabalho por discriminação sexual ;
Travestis, Transexuais, Gays e Lésbicas abandonam as escolas por falta de uma política de respeito a diversidade sexual nas Escolas Brasileiras;
O orçamento da União, estados e Municípios, nada ou pouco contemplam de recursos para ações e políticas públicas LGBT;
O Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais se recusam a pactuar e colocar em pratica a Política Integral da Saúde LGBT;
As Secretarias de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Guardas-Municipais não possuem uma política permanente de respeito ao público vulnerável LGBT, agredindo nossa comunidade, não apurando os crimes de homicidios e latrocinios contra LGBT e nem prendendo Seguranças particulares que espancam e expulsam LGBT de Festas, Shoppings, e Comércio em Geral.

A I Marcha LGBT exige das autoridades Públicas Brasileiras:

Garantia do Estado Laico;
Combate ao Fundamentalismo Religioso;
Executivo: Cumprimento do Plano Nacional LGBT, especialmente nas ações de Educação, Saude, Segurança e Direitos Humanos, além de orçamentos e metas definidas para as ações;
Legislativo: Aprovação imediata dos PlC 122 ( Combate a Homofobia ;
Judiciário : Decisão Favorável a ADPF da União Estável

Texto: Manifesto ABGLT

Novos cores à favela...

2010-03-04T08:38:00.000-08:00

A favela brasileira agora tem outras cores. Deixou de ser um espaço de Brasil, lembrado pelos tempos da escravatura e dos retrocessos político-econômicos, para dar lugar a um local singular e plural, em outras palavras, a uma nação multicor: verde, amarelo, branco, preto e, também, rosa. Chegou a vez de mostrar e reafirmar a sociedade que a Favela Brasileira também é LGBT. Em alegria, em força e em consciência social.Isso mesmo! Favela Lgbt é o novo momento escolhido pela Central Única das Favelas para debater, pôr em ação e cobrar melhores práticas a favor deste movimento crescente de cidadãos comuns e iguais a todos, perante a lei. É esse o principal objetivo: a luta por Direitos Humanos e Políticas Públicas, o caminho para garantir a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.É hora de mostrar à sociedade que, enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não sejam respeitados em razão de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante. Estamos construindo uma cultura de paz nestas favelas de um Brasil que é de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais!

Texto: Danillo Bitencourt (DRT/BA 2345)